Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este qual é o divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele É possibilitado a ser solicitado a qualquer momento, não sendo Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de maneira consensual, quando há pacto entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
em este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em quaisquer casos, a 1 Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese do quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
O genitor de que nãeste reside com o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem o bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
precisamente utilizando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento de pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ excelente-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental para garantir que ESTES direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.